Alforria, liberdade e cidadania: o problema da fundamentação legal da manumissão no Antigo Regime ibérico

Waldomiro Lourenço da Silva Júnior

doi:10.3989/revindias.2013.014

Autores/as

Waldomiro Lourenço da Silva Júnior Mestre em História Social - DH/FFLCH/USP Doutorando - Programa de História Social - DH/FFLCH/USP Bolsista FAPESP

DOI:

https://doi.org/10.3989/revindias.2013.014

Palabras clave:

Ibero-América, escravidão, manumissão, direito, Antigo Regime, Iberoamérica, esclavitud, manumisión, derecho, Antiguo Régimen

Resumen

El propósito de este artículo es contribuir hacia la comprensión de los fundamentos jurídicos de la manumisión, la piedra angular de la esclavitud desarrollada en la zona atlántica ibérica. Teniendo en cuenta el orden normativo del Antiguo Régimen y recuperando algunos de los temas ya cubiertos por la historiografía, buscase avanzar analíticamente con respecto a las implicaciones de la liberación en términos de obtención de la ciudadanía y de las modalidades efectivamente establecidas por el derecho positivo. [pt] O propósito do artigo é contribuir para o entendimento da fundamentação jurídica da manumissão, pedra angular dos regimes de escravidão desenvolvidos pelos ibéricos no espaço atlântico. Considerando a ordem normativa do Antigo Regime, pautada na cultura do direito comum, procura-se retomar certos tópicos já abordados pela historiografia, tratando de avançar com respeito às implicações da libertação em termos de obtenção da cidadania e às modalidades efetivamente compreendidas pelo direito positivo.

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Citas

Almeida, Cândido Mendes de (ed.), Codigo Philippino ou Ordenações e Leis do Reino de Portugal recopiladas por mandado d'El-Rey D. Philippe I, Rio de Janeiro, Tipografia do Instituto Filomático, 1870.

Berbel, Márcia, Marquese, Rafael e Parron, Tâmis, Escravidão e Política: Brasil e Cuba, c. 1790-1850, São Paulo, Hucitec, 2010.

Bicalho, Maria Fernanda Baptista, Fragoso, João e Gouvêa, Maria de Fátima (org.), O Antigo Regime nos Trópicos:a dinâmica imperial portuguesa (séculos XVIXVIII), Rio de Janeiro, Civilização Brasileira, 2001.

Bicalho, Maria Fernanda Baptista, "O que significava ser cidadão nos tempos coloniais", Marta Abreu e Rachel Soihet (org.), Ensino de história. Conceitos, temáticas e metodologia, Rio De Janeiro, Casa da Palavra, 2003: 139-151.

Bobbio, Norberto, Teoria do ordenamento jurídico, São Paulo, Polis, 1991.

Boxer, Charles R., O Império marítimo português, 1415-1825, São Paulo, Cia da Letras, 2002. PMCid:PMC1302412

Buckland, William W., The Roman Law of Slavery, Cambridge, Cambridge University Press, 1908.

Cortés López, José Luis. Esclavo y Colono (introducción y sociologia de los negroafricanos em La América espa-ola Del siglo XVI), Salamanca, Ediciones Universidad de Salamanca, 2004.

Cunha, Manuela Carneiro da, "Sobre os silêncios da Lei: lei costumeira e positiva nas alforrias de escravos no Brasil do século XIX", Antropologia do Brasil: mito, história, etnicidade, São Paulo, Editora Brasiliense, 1987: 123-144.

"Decreto de 16 de agosto de 1671", Silva, José Justino de Andrade e. fl. 18 (comp. e anot.), Collecção Chronologica da Legislação Portugueza - 1657-1674, Lisboa, Imprensa de J. J. A. Silva, 1854.

De La Fuente, Alejandro, "La esclavitud la ley, y la reclamación de derechos en Cuba: repensando el debate de Tannenbaum", Debate y Perspectivas. Cuadernos de Historia y Ciencias Sociales – Su único derecho: los esclavos y la ley, Madrid, Fundación Mapfre Tavera, 2004, cuaderno 4: 37-68.

De La Fuente, Alejandro, Havana and the Atlantic in the Sixteenth Century, University of North Carolina Press, 2008.

Diório, Renata Romualdo, A Ambígua Liberdade: riqueza e pobreza entre os libertos de Mariana, 1750-1800, Dissertação de Mestrado apresentada ao Programa de Pós-graduação em História Social – FFLCH/USP, 2007.

Gray, Richard, "The Papacy and the Atlantic Slave Trade: Lourenco Da Silva, The Capuchins and the decisions of the Holy Office", Past and Present 115 (Oxford, 1987): 52-68.

Grinberg, Keila, Liberata: a lei da ambigüidade - As ações de liberdade da Corte de Apelação do Rio de Janeiro no século XIX, Rio de Janeiro, Relume Dumara, 1994.

Grinberg, Keila, "Alforria, direito e direitos no Brasil e nos Estados Unidos", Revista Estudos Históricos, 28 (Rio de Janeiro, 2001).

Grossi, Paolo, El orden jurídico medieval, Madrid, Marcial Pons, 1996.

Haring, Clarence H., El Império Hispánico em América, Buenos Aires, Solar/Hachette, 1966.

Herzog, "Early Modern Spanish Citizenship", John Smolenski & Thomas J. Humphrey (eds.). New World Orders: Violence, Sanction, and Autority in the Colonial Americas, Philadelphia, University of Pennsylvania Press, 2005.

Hespanha, António Manuel, As vésperas do Leviathan. Instituições e poder político. Portugal século XVII, Coimbra, Almedina, 1994.

Hespanha, António Manuel, Direito Luso-brasileiro no Antigo Regime, Florianópolis, Editora Fundação Boiteux, 2005a.

Hespanha, António Manuel, "Porque é que foi 'portuguesa' a expansão portuguesa? ou O revisionismo nos trópicos", Conferência proferida na sessão de abertura do Colóquio "O espaço atlântico de Antigo Regime: poderes e sociedades", org. pelo CHAM-FCSH-UNL/IICT, Lisboa, 2 a 5 de Novembro de 2005b.

Hespanha, António Manuel, "A mobilidade social na sociedade de Antigo Regime", Tempo 21 (abr. 2006): 121-143.

Joly, Fabio Duarte, Libertate opus est. Escravidão, manumissão e cidadania à época de Nero (54-68 d. C.), Tese de Doutorado apresentada ao Programa de Pósgraduação em História Econômica – FFLCH/USP, 2006.

Konetzke, Richard, "El Mestizaje y su Importancia en el Desarrollo de la Población Hispanoamericana en la Época Colonial", Revista de Indias, VII/22, 23 y 24 (Madrid, 1946): 7-44 y 215-237.

Lara Ribeiro, Silvia, "Do mouro cativo ao escravo negro: continuidade ou ruptura?", Anais do Museu Paulista, 81 (1980): 375-398.

Lara, Silvia Hunold, Campos da Violência. Escravos e Senhores na Capitania do Rio de Janeiro, 1750-1808, Rio de Janeiro, Paz e Terra, 1988. PMCid:PMC202570

Lara, Silvia Hunold, "Legislação sobre Escravos Africanos na América Portuguesa", José Andrés Gallego (coord.), Nuevas Aportaciones a la Historia Jurídica de Iberoamérica, Madrid, Fundación Histórica Tavera/Digibis/Fundación Hernando de Larramendi, 2000 (Cd-Rom).

Lara, Silvia Hunold, Fragmentos setecentistas: escravidão, cultura e poder na América portuguesa, São Paulo, Cia das Letras, 2007.

Lima, Adriano Bernardo Moraes Lima, "'O homem só consegue enxergar o meio-dia da porta de sua casa': olhares sobre a prática da alforria no Brasil setecentista". Texto apresentado no III Encontro Escravidão e Liberdade no Brasil Meridional, realizado em maio de 2007.

Lockhart, James e Schwartz, Stuart B. (trad.), A América Latina na época colonial, Rio de Janeiro, Civilização Brasileira, 2002.

Lopes, José Reinaldo Lima, O direito na história: lições introdutórias, São Paulo, Max Limonad, 2002.

Lucena Salmoral, Manuel, "Leyes para esclavos: el ordenamiento jurídico sobre la condición, tratamiento, defensa y represión de los esclavos en las colonias de la América espa-ola", José Andrés Gallego (coord.), Nuevas Aportaciones a la Historia Jurídica de Iberoamérica, Madrid, Fundación Histórica Tavera/Digibis/Fundación Hernando de Larramendi, 2000 (Cd-Rom).

Malheiro, Agostinho, Marques Perdigão, A escravidão no Brasil: ensaio histórico, jurídico, social (1866), 2 vols., Fonte Digital, eBooksBrasil, 2008.

Marquese, Rafael de Bivar, Feitores do corpo, missionários da mente: senhores, letrados e o controle dos escravos nas Américas, 1660-1860, São Paulo, Companhia das Letras, 2004.

Mattos, Hebe Maria. "A escravidão moderna nos quadros do Império português: o Antigo Regime em perspectiva atlântica", Maria Fernanda Bicalho, Maria de Fátima Gouvêa e João Fragoso (org.), Antigo Regime nos Trópicos. A dinâmica imperial portuguesa (séc. XVI-XVIII), Rio de Janeiro, Civilização Brasileira, 2001.

Miers, Suzanne e Kopytoff, Igor, Slavery in Africa. Historical and Antrhropological Perspectives, Madison, University of Wisconsin, 1977.

Patterson, Orlando, Escravidão e morte social – Um estudo comparativo, São Paulo, Edusp, 2008. "Papers Bearing on the Negroes of Cuba in the Seventeenth Century", The Journal of Negro History, 12/1 (Washington, 1927): 57.

Russell-Wood, A. J. R., "Technology and Society: The Impact of Gold Mining on the Institution of Slavery in Portuguese America", Journal of Economic History, 31/1 (1977a): 59-83. http://dx.doi.org/10.1017/S002205070009673X

Russell-Wood, A. J. R., "O governo local na América portuguesa: um estudo de divergência cultural", Revista de História, LV/108, ano XXVIII (São Paulo, 1977b): 25-79.

Russell-Wood, A. J. R., Escravos e Libertos no Brasil colonial, Rio de Janeiro, Civilização Brasileira, 2005.

Schwartz, Stuart B., "Spaniards, 'pardos', and the missing mestizos: identities and racial categories in the early Hispanic Caribbean", New West Indian Guide, 71/1/2 (Leiden, 1997): 5-19.

Schwartz, Stuart, "O Brasil colonial, c. 1580-1750: as grandes lavouras e as periferias", Leslie Bethell (ed.), História da América Latina, v.II: América Latina Colonial, São Paulo, EDUSP, 1999.

Schwartz, Stuart B., Escravos, roceiros e rebeldes, Bauru, Edusc, 2001.

Schwartz, Stuart B., "Tapunhus, negros da terra e curibocas: causas comuns e confrontos entre negros e indígenas", Afro-Ásia, 29-30 (Salvador, Bahia, 2003): 13-40.

Silva Júnior, Waldomiro Lourenço da, História, direito e escravidão: a legislação escravista no Antigo Regime ibero-americano, São Paulo, Annablume/Fapesp, 2013.

Sio, Arnold, "Interpretation of slavery: the slave status in the Americas", Comparative Studies in Society and History (abr.1965): 289-308. http://dx.doi.org/10.1017/S0010417500003698

Souza, Laura de Mello, O sol e a sombra: política e administração na América portuguesa do século XVIII, São Paulo, Companhia das Letras, 2006.

Tannenbaum, Frank, Slave and Citizen, New York, Alfred A. Knopf, 1946. PMid:20283449

Tau Anzoátegui, Victor, "El poder de la costumbre: Estudios sobre el derecho consuetudinario en América hispana hasta la Emancipación", José Andrés Gallego (coord.), Nuevas Aportaciones a la Historia Jurídica de Iberoamérica, Madrid, Fundación Histórica Tavera/Digibis/Fundación Hernando de Larramendi, 2000 (Cd-Rom).

Titton, Gentil Avelino, "O Sínodo da Bahia e a escravatura", Anais do VI Simpósio Nacional dos Professores Universitários de História: Trabalho Livre e Trabalho Escravo, 1 (1973): 185-306.

Tomich, Dale W., Through the Prism of Slavery. Labor, Capital and World Economy, Boulder, Co., Rowman & Littlefield Publ., 2004.

Torres Londo-o, Fernando, "Cuestiones teológicas en el Brasil Colonial", Josep-Ignasi Saranyana (org.), Teología en América Latina, vol. II/1, Madrid/ Frankfurt, Iberoamericana/ Vervuert, 2005.

Watson, Alan, Slave Law in the Americas, Athens, University of Georgia Press, 1989.

Zeron, Carlos Alberto de Moura, La Compagnie de Jésus et l'institution de l'esclavage au Brésil – les justifications d'ordre historique, théologique et juridique, et leur intégration par une mémoire historique (XVIe-XVIIe siècles), Tese de doutorado, EHESS, Paris, 1998, 2 vols.

Zeron, Carlos Alberto de Moura, "O governo dos escravos nas Constituições Primeiras do Arcebispado da Bahia e na legislação portuguesa: separação e complementaridade entre pecado e delito", Artigo não publicado – versão cedida pelo autor.